ISSO É UM ABSURDO!

Rio tem Marcha da Maconha

Centenas de pessoas se concentram no Arpoador, na Zona Sul do Rio. Muitos levaram faixas e máscaras com formato da folha de maconha.

 

PC DO MATO GROSSO DO SUL

MS: Polícia Civil decide neste sábado sobre proposta de reajuste de 10.23%

A Polícia Civil faz assembleia neste sábado para avaliar a proposta de reajuste do governo do Estado. Depois de 20 dias de negociação, quatro índices de reajuste propostos e decisão judicial proibindo manifestações sob pena de multa, a tendência é que a categoria aceite o aumento de 10,23%.

O índice foi apresentado ontem pelo secretário de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Jacini. O governo também aceitou duas propostas do Sinpol (Sindicato dos Policiais Civis de Mato Grosso do Sul): a que reconhece a atuação de escrivão e investigador como técnica-jurídica e a maior participação da categoria no Conselho Superior da Polícia Civil.

De acordo com o presidente do sindicato, Alexandre Barbosa da Silva, as mudanças não têm impacto financeiro, mas na carreira. O reconhecimento como técnico-jurídico, por exemplo, permite a participação em concursos. Enquanto, a mudança de um para cinco escrivães no conselho permite influir nas principais decisões, como promoções e punições.

Segundo o presidente do Sinpol, o Conselho Superior da Polícia Civil é composto por 16 delegados, um escrivão, um perito criminal, um perito papiloscopista e um agente de polícia científica. Dos delegados, oito são eleitos. “Antes, era oito para um. Agora, será oito para cinco”, avalia.

Reajuste – A categoria queria reajuste de 25%. O governo fez quatro contrapropostas: 5%, 8%, 9,15% e, por fim, 10,23%. Conforme Alexandre Barbosa, a remuneração inicial vai passar de R$ 2.142 para R$ 2.400.

O reajuste é para investigador, escrivão, agente de polícia científica e perito papiloscopista. O sindicato representa mais de dois mil policiais. Neste sábado, a assembleia será realizada na sede do Sinpol, em Campo Grande, a partir das 10h.

Fonte: Campo Grande News

DESABAFO DE UM FAMILIAR DE POLICIAIS CIVIS.

QUERENDO JUSTIÇA!

Policial tem vida? Qual a natureza jurídica do policial? Ele tem direitos?

Nos últimos dias morreram dois policiais civis.

Nos últimos 06 meses policiais militares que se interpuseram entre a sociedade e o tráfico de drogas na Zona Norte foram assassinados. Os policiais que perseguiram o ladrão de bancos conhecido como Balengo foram, juntamente com seus familiares ameaçados de morte. Na última sexta feira, o GARRA desencadeou uma ação para capturar os matadores de um dos policiais. Investigadores, escrivães, agentes, carcereiros e delegados, de férias, de folga, abriram mão da convivência da sua família para prender o assassino do colega.

Nenhuma palavra dos direitos humanos, nota ridícula da Globo, que preferiu dar destaque à prisão dos chamados higlanders. Muitas pessoas ligaram na Bandeirantes reclamando que a polícia estava sendo abusiva, que a operação prejudicava o trânsito, que a operação atrapalhava suas vidas. A Record, criticou o fato veladamente, ora batendo, ora soprando, mas não deixou de apresentar uma crítica ao GARRA.

Quando o casal Nardoni foi investigado, por quase 30 dias o Brasil,acompanhou uma novela. Ruas foram fechadas, inserções no horário nobre alterando o padrão Global, interditou-se ruas, avenidas, IML, a delegacia trabalhou apenas nisso!! No caso da menina Eloá, foram 100 horas em que famílias não puderam retornar aos seus lares. Isso mesmo, foi necessário a interdição de vários apartamentos.

No caso do sequestro do menino Ives, do empresário Beltrão, Abílio Diniz, dos repórteres da TV Globo, do homicídio de Tim Lopes, a polícia trabalhou horas sem interrupção. Tenho amigos que não puderam nem ir para casa. Em todos esses casos não houve reclamação;

Por isso pergunto: Policial é gente? Policial é humano? Tenho um filho e a esposa na polícia. Tenho incontáveis amigos que quero como um irmão na polícia. Tenho diversos amigos na polícia.Tudo isso me machuca, me ofende.

No seu CPP de 2000 Nucci defendia que contra o policial sempre cabia prisão preventiva, posição retirada, mas nunca corrigida, pois nunca apresentou o policial como ser humano credor de direitos humanos.

Em julgado recente, o STF, em pleno direito penal do autor,decidiu que o policial deve sempre ficar preso, pois sua missão é defender a sociedade e, quando age de forma diferente deve permanecer preso. E o direito a presunção de inocência que concedeu ao padre pedófilo, cujo HC terminou por julgar inconstitucional a vedação de progressão de regime? E o jornalista Pimenta das Neves? O médico Farah que picotou sua vítima, E OS JUÍZES QUE VENDERAM SENTENÇAS E FORAM APOSENTADOS COM VENCIMENTOS INTEGRAIS, ou já se esqueceram de Vicente Leal?

Por tudo isso, pergunto: policial é gente? Será que vem da sociedade?

Trabalhei muito tempo em hospital para saber que médico não cobra de médico, que engenheiro não cobra de engenheiro e, como advogado não cobro de advogados. Não se trata de corporativismo, mas de companheirismo.

Há um velho ditado que diz: " na hora da dificuldade o ser humano roga a Deus e clama pela polícia. Passada esta, esquece-se de Deus e amaldiçoa a polícia.

É verdade. A nossa imprensa pequena e comezinha ainda está presa a dogmas do jornalismo do século 19. A única norma constitucional que os jornalistas conhecem é a liberdade de expressão. qualquer atividade, como a proibição da divulgação de grampos ilegais fere a liberdade de expressão, ainda que para exercê-la humilhem e massacrem pessoas que depois se descobre inocente.

Em Questão de Honra, Tom Cruise, um advogado militar, pergunta a sua colega porque ela se importava tanto com os sentinelas processados, a que ela responde: Porque quando deito, durmo sossegada, sabendo que eles estão vigilantes e, que naquela noite nada vai me acontecer.

Estou encaminhando este e-mail para três jornalistas que, no meu ponto de vista são cabeças pensantes e não mero vendedor de noticias: Barbara Gancia, Salomão e Herodoto Barbeiro. Nada contra os demais, nada a favor também. Enviarei também ao STF. Os senhores, adicionados à minha lista, de alguma forma mantém relacionamento com a polícia, seja civil, seja militar. Alguns já são policiais. Ou nos manifestamos, ou seremos sempre (não sou policial, mas minha família é, assim me sinto ofendido por eles) cidadãos de segunda classe, como foram os negros por 400 anos.

Abraços, e que Deus proteja, para quem acredita nele, os nossos policiais e, para quem não acredita, boa sorte!!

Supremo declara Prouni constitucional.

Gustavo Gantois

Direto de Brasília

Por 7 votos a 1, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideraram na tarde desta quinta-feira constitucional o Programa Universidade para Todos (Prouni). É a segunda decisão sobre um programa na área de Educação tomada pelo Supremo no período de uma semana. A outra foi sobre a reserva de cotas raciais em universidades, considerada constitucional na ocasião pelo STF.

A sessão de hoje foi retomada com o voto do ministro Joaquim Barbosa - que havia interrompido o julgamento em 2008 com um pedido de vista. Para o ministro, a pobreza crônica é fruto da ausência de oportunidades educacionais e que resulta em ainda mais falta de mobilidade social. Segundo Barbosa, não se pode tratar igualmente aqueles que são desiguais.

"O papel que o Prouni desempenha supera os problemas apontados. O programa é um incentivo para uma população que declara, segundo pesquisa realizada pelo Ibope, ter havido uma melhoria significativa na renda", votou Joaquim Barbosa. O ministro ainda lembrou que, de acordo com o Instituto Econômico de Pesquisa Aplicada (Ipea), as universidades privadas deixaram de recolher aos cofres públicos, em 2005, cerca de R$ 107 milhões em isenção fiscal. No ano seguinte, foram R$ 126 milhões.

Pelas regras do Prouni, os beneficiários do programa devem ter cursado o Ensino Médio completo em escola da rede pública ou em instituições privadas na condição de bolsista integral. Parte dessas bolsas, contudo, deve ser concedida a negros, indígenas e pessoas portadoras de necessidades especiais. Além disso, a renda familiar não pode ultrapassar um salário mínimo e meio para a bolsa integral e três salários para a bolsa parcial.

A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenem) e o partido político DEM não concordaram com os termos do Prouni e ingressaram com uma ação contestando as regras, afirmando que elas feririam os princípios constitucionais da isonomia e da igualdade. Também contestaram a forma como o Prouni foi criado, por meio de medida provisória.

Para o ministro Luiz Fux, os argumentos não podem ser acolhidos. O programa, segundo Fux, é de ingresso voluntário. "Adere quem quer! Os abastados não procuram o Prouni", disse o ministro. "Isso não pode ser fundamento para se declarar inconstitucional um programa político que visa ao acesso de todos ao ensino universitário".

Além de Joaquim Barbosa e de Luiz Fux, os ministros Rosa Weber, Dias Toffoli, Cezar Peluso e Gilmar Mendes também se declararam a favor da manutenção das regras do Prouni. O ministro Marco Aurélio foi o único a votar contra, alegando que como as universidades privadas se valem de isenção fiscal com o Prouni, o programa não poderia ter sido criado por medida provisória, mas lei complementar.

Os ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Celso de Mello não votaram. Lewandowski está na Suíça a convite do governo local. Cármen Lúcia se declarou impedida, mas não chegou a informar o motivo. Já o ministro Celso de Mello não estava presente à sessão por motivos de saúde. O julgamento teve início em abril de 2008, com o voto do relator e atual presidente da Corte, Ayres Britto, a favor das regras do Prouni.

Terra

CURIOSIDADES DA LEI SECA.

Lei Seca apreende bicicleta elétrica e multa condutor em mais de R$ 1,7 mil. Segundo governo do Rio, ele se recusou a fazer o teste do bafômetro. Condutor também recebeu 21 pontos na carteira.

O condutor de uma bicicleta elétrica foi multado numa blitz da Lei Seca na Rua Francisco Otaviano, em Copacabana, na Zona Sul do Rio. Segundo a Secretaria de Governo, Marcelo Toscano Bianco se recusou a fazer o teste do bafômetro, estava sem capacete, não tinha Carteira Nacional de Habilitação da categoria do veículo e teve a bicicleta apreendida. Por causa das infrações, o condutor foi multado em mais de R$ 1,7 mil e recebeu 21 pontos na carteira. Ele pode ainda ter a suspensão do direito de dirigir.

O fato aconteceu no sábado (28), quando Marcelo voltava de bicicleta para casa por volta das 4h conforme noticiou a Rádio CBN, mas só foi confirmada nesta manhã pela Secretaria de Governo.

Confira a íntegra da nota divulgada pela Secretaria de Governo:

"Marcelo Toscano Bianco foi abordado por agentes da Operação Lei Seca, na madrugada de 28 de abril (sábado), durante blitz realizada na rua Francisco Otaviano, em Copacabana. O condutor estava em um ciclo-elétrico, que segundo a Resolução nº 315, Art 1º, se equipara a um ciclomotor (veículo cuja velocidade não ultrapasse 50 km), e por isso, segue a legislação do mesmo. O artigo 129 do Código de Trânsito Brasileiro prevê que os ciclomotores deverão ter o seu registro e licenciamento regulamentados pela legislação municipal do domicílio ou residência de seus proprietários. Entretanto, é necessário que o condutor tenha habilitação compatível com veículo conduzido, além da utilização de equipamento de segurança, independentemente da lacuna que possa existir no processo de registro do ciclomotor. Marcelo Bianco se recusou a fazer o teste do etilômetro, sofrendo as seguintes sanções administrativas: multa de R$957,70 e perda de 7 pontos na carteira. Ele também foi autuado por estar com Carteira Nacional de Habilitação de categoria diferente do veículo conduzido, sofrendo perda de 7 pontos na carteira e multa de R$ 574,62. O condutor estava sem capacete e recebeu multa de R$ 191,54, perda de mais 7 pontos na carteira e pode ter a suspensão do direito de dirigir. O ciclo-elétrico é proibido de trafegar em ciclovia."

Do G1 RJ

SERGIPE: NOVA LEGISLAÇÃO DA PM É PIOR.

SERGIPE: “NOVA LEGISLAÇÃO DA PM PROPOSTA PELO GOVERNO É PIOR QUE A DE 1964”

O deputado estadual Capitão Samuel (PSL), ocupou a tribuna da Assembléia Legislativa, na manha desta quarta-feira (02), para fazer um discurso duro, onde ele critica o projeto enviado pelo governo do estado, e que modifica a legislação da policia militar em Sergipe. Para o deputado, que também é militar, “O regimento de 1964 é mais democrático do que este que chegou aqui”, ironizou o parlamentar.

Na tribuna o Capitão Samuel fez uma apelo em relação a legislação dos militares que chegou aquela casa. “Faço um apelo ao deputado que é líder do Governo Francisco Gualberto e ao Governador do Estado. A legislação foi feita,ela foi discutida em junho, a categoria discutiu com o comando geral, foi em junho que fez um acordo para todo mundo continuar trabalhando, fez um acordo sem problema, simplesmente o que foi enviado para esta casa não foi discutido nada com a categoria. E simplesmente o que chegou que eu já estou com conhecimento. Por exemplo, o governo do PT fez recomendação em 20 de abril de 2012 onde o Governo Federal recomenda ao governo estadual a continuar limitado os militares e ainda piora a situação quando cria três tipos de prisões diferentes.

Samuel criticou que além de continuar sendo regido por uma lei de 1964 os militares ainda vão ter mais dois tipos de prisões diferentes. O parlamentar ressaltou o trecho da legislação que proíbe os militares de se associarem em associações militares e proíbe qualquer tipo de fala dos profissionais policiais militares. Samuel disse que o militar que falar a verdade no meio de comunicação for punido com processo administrativo é inaceitável. “o que eu peço hoje ao Governo do Estado é que esse projeto retorne pra repensar, para discutir é um apelo que eu faço ao Governo do Estado. Quem sentou para discutir isso com o governador foi o comandante e infelizmente o comandante quando senta com o governador para discutir só pensa numa coisa, eu quero ser comandante”, afirmou Samuel Barreto.

O deputado afirma que o projeto de lei que foi enviado para a Assembleia está acabando com a instituição. Samuel Barreto acredita que o governador não tem tempo de ler todo o projeto de lei até por que o governador Marcelo Déda é formado em direito e não deixaria tal atrocidades acontecerem.“O projeto está colocando crime militar com transgressão e indaga, o crime militar é crime ou transgressão?

O parlamentar afirmou que irá convocar o secretário de direitos humanos, o presidente da OAB para discutir a legislação enviada para ALESE que é absurda, amanhã na Comissão de Segurança Pública, após plenária.“Como pode uma lei disser que o policial não pode contrair dívida, não pode dormir,por que o que enviaram para aqui foi a caixinha de pandora, que para a sociedade é bonita e quando você abre é para morrer ”, disse o deputado.

Samuel endureceu seu discurso quando disse que o regimento de 1964 é mais democrático do que esse que enviaram agora. “O regulamento de 64que puniu a imprensa, políticos e calou muita gente é mais democrático do que esse que chegou a esta Casa. Tenho certeza que o Governador não leu, se tivesse lido ele que é formado em direito diria que isso é inconstitucional”, afirmou Samuel Barreto.

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Dia do Trabalhador

Em 1886, realizou-se uma manifestação de trabalhadores nas ruas de Chicago nos Estados Unidos da América.

Essa manifestação tinha como finalidade reivindicar a redução da jornada de trabalho para 8 horas diárias e teve a participação de milhares de pessoas. Nesse dia teve início uma greve geral nos EUA. No dia 3 de Maio houve um pequeno levantamento que acabou com uma escaramuça com a polícia e com a morte de alguns manifestantes. No dia seguinte, 4 de Maio, uma nova manifestação foi organizada como protesto pelos acontecimentos dos dias anteriores, tendo terminado com o lançamento de uma bomba por desconhecidos para o meio dos policiais que começavam a dispersar os manifestantes, matando sete agentes. A polícia abriu então fogo sobre a multidão, matando doze pessoas e ferindo dezenas. Estes acontecimentos passaram a ser conhecidos como a Revolta de Haymarket.

Três anos mais tarde, a 20 de Junho de 1889, a segunda Internacional Socialista reunida em Paris decidiu por proposta de Raymond Lavigne convocar anualmente uma manifestação com o objectivo de lutar pelas 8 horas de trabalho diário. A data escolhida foi o 1º de Maio, como homenagem às lutas sindicais de Chicago. Em 1 de Maio de 1891 uma manifestação no norte de França é dispersada pela polícia resultando na morte de dez manifestantes. Esse novo drama serve para reforçar o dia como um dia de luta dos trabalhadores e meses depois a Internacional Socialista de Bruxelas proclama esse dia como dia internacional de reivindicação de condições laborais.

Em 23 de Abril de 1919 o senado francês ratifica o dia de 8 horas e proclama o dia 1 de Maio desse ano dia feriado. Em 1920 a Rússia adota o 1º de Maio como feriado nacional, e este exemplo é seguido por muitos outros países.

Apesar de até hoje os estadunidenses se negarem a reconhecer essa data como sendo o Dia do Trabalhador, em 1890 a luta dos trabalhadores estadunidenses conseguiu que o Congresso aprovasse que a jornada de trabalho fosse reduzida de 16 para 8 horas diárias.

 

Dia do Trabalhador no Brasil

Até o início da Era Vargas (1930-1945) certos tipos de agremiação dos trabalhadores fabris eram bastante comuns, embora não constituísse um grupo político muito forte, dado a pouca industrialização do país. Esta movimentação operária tinha se caracterizado em um primeiro momento por possuir influências do anarquismo e mais tarde do comunismo, mas com a chegada de Getúlio Vargas ao poder, ela foi gradativamente dissolvida e os trabalhadores urbanos passaram a ser influenciados pelo que ficou conhecido como trabalhismo.

Até então, o Dia do Trabalhador era considerado por aqueles movimentos anteriores (anarquistas e comunistas) como um momento de protesto e crítica às estruturas sócio-econômicas do país. A propaganda trabalhista de Vargas, sutilmente, transforma um dia destinado a celebrar o trabalhador no Dia do Trabalhador. Tal mudança, aparentemente superficial, alterou profundamente as atividades realizadas pelos trabalhadores a cada ano, neste dia. Até então marcado por piquetes e passeatas, o Dia do Trabalhador passou a ser comemorado com festas populares, desfiles e celebrações similares. Atualmente, esta característica foi assimilada até mesmo pelo movimento sindical: tradicionalmente a Força Sindical (uma organização que congrega sindicatos de diversas áreas, ligada a partidos como o PDT) realiza grandes shows com nomes da música popular e sorteios de casa própria. Na maioria dos países industrializados, o 1º de maio é o Dia do Trabalho. Comemorada desde o final do século XIX, a data é uma homenagem aos oito líderes trabalhistas norte-americanos que morreram enforcados em Chicago (EUA), em 1886. Eles foram presos e julgados sumariamente por dirigirem manifestações que tiveram início justamente no dia 1º de maio daquele ano. No Brasil, a data é comemorada desde 1895 e virou feriado nacional em setembro de 1925 por um decreto do presidente Artur Bernardes.

Aponta-se que o caráter massificador do Dia do Trabalhador, no Brasil, se expressa especialmente pelo costume que os governos têm de anunciar neste dia o aumento anual do salário mínimo. Outro ponto muito importante atribuído ao dia do trabalhador foi a criação da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, em 01 de maio de 1943.

http://pt.wikipedia.org/wiki/Dia_do_Trabalhador